No domingo, eleitor só precisa levar RG. Título de eleitor apenas não garante direito de votar, segundo decisão do STF tomada ontem
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| Em todo o país, eleitores fizeram fila ontem para tirar 2ª via do título agência Brasil |
A três dias da eleição, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem por 8 votos a 2 derrubar a exigência de apresentação de dois documentos (o título de eleitor e um documento com foto) para votar.
A obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor foi introduzida pelo Congresso para as eleições deste ano. Nas eleições recentes, apenas o documento de identidade era suficiente na hora da votação.
O PT recorreu ao STF contra a medida, alegando inconstitucionalidade, embora tenha votado a favor da medida no Congresso. O partido temia maior abstenção, por falta do título, no eleitorado de baixa renda, prejudicando a candidata Dilma Rousseff.
Segundo a decisão do STF, os eleitores poderão votar levando apenas um documento com foto. Esse documento, porém, é obrigatório. Só o título não garante direito ao voto.
No primeiro dia de julgamento no STF, anteontem, a sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar estava 7 a O contra a exigência dos dois documentos.
Ontem, ao apresentar seu voto, Mendes negou que sua atitude tenha sido motivada por razões político-partidárias. Reportagem da Folha de S.Paulo diz que o candidato do PSDB, José Serra, ligou para o ministro horas antes do início da sessão.
Campanha de R$ 3,2 mi
A partir de hoje, a Justiça Eleitoral inicia campanha para informar os eleitores da possibilidade de votar apenas com um documento de identificação.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a campanha publicitária das eleições deste ano, inclusive com peças sobre a obrigatoriedade do título, custou R$ 3,2 milhões.
A obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor foi introduzida pelo Congresso para as eleições deste ano. Nas eleições recentes, apenas o documento de identidade era suficiente na hora da votação.
O PT recorreu ao STF contra a medida, alegando inconstitucionalidade, embora tenha votado a favor da medida no Congresso. O partido temia maior abstenção, por falta do título, no eleitorado de baixa renda, prejudicando a candidata Dilma Rousseff.
Segundo a decisão do STF, os eleitores poderão votar levando apenas um documento com foto. Esse documento, porém, é obrigatório. Só o título não garante direito ao voto.
No primeiro dia de julgamento no STF, anteontem, a sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar estava 7 a O contra a exigência dos dois documentos.
Ontem, ao apresentar seu voto, Mendes negou que sua atitude tenha sido motivada por razões político-partidárias. Reportagem da Folha de S.Paulo diz que o candidato do PSDB, José Serra, ligou para o ministro horas antes do início da sessão.
Campanha de R$ 3,2 mi
A partir de hoje, a Justiça Eleitoral inicia campanha para informar os eleitores da possibilidade de votar apenas com um documento de identificação.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a campanha publicitária das eleições deste ano, inclusive com peças sobre a obrigatoriedade do título, custou R$ 3,2 milhões.
Em todo o país, eleitores fizeram fila ontem para tirar 2ª via do título
agência Brasil
Fonte: Jornal Destak
agência Brasil
Fonte: Jornal Destak
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