A Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) em parceria com a Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá realizou na manhã desta sexta-feira, 23/7, operação de desobstrução de uma via pública na Barra da Tijuca. A ação foi embasada numa decisão judicial, que caçou a liminar permitindo o uso do espaço público.
A projetada Via 4, que vai da Avenida Ayrton Senna até o Recreio, passando por trás do Bosque da Barra, tinha a sua entrada ocupada irregularmente por um empreendimento comercial. O prazo para a desocupação voluntária expirou em 12/2/2010, mas o proprietário recorreu, adiando a liberação. Após diversos recursos judiciais e processos internos, a Prefeitura anulou o termo de permissão e caçou o alvará.
De acordo com o Subprefeito da Barra e Jacarepaguá, Tiago Mohamed, a circulação viária interna da Barra só tem a ganhar com a medida. “A partir do momento em que a Prefeitura puder viabilizar as obras nós já teremos o espaço liberado. É mais uma vitória que alcançamos. Futuramente as vias serão disponibilizadas, melhorando o tráfego no bairro”, afirma. A via já está implantada, próxima aos condomínios Santa Mônica e Santa Marina, e ainda não há prazo para sua finalização.
Mohamed comenta que a intenção da Subprefeitura é desobstruir gradativamente todas as vias que estão interrompidas, a exemplo da Rua Prefeito Dulcídio Cardoso. “Convém lembrar que muitas dessas vias possuem processos judiciais, como é o caso da Avenida Canal. Nós já demolimos três construções nesta avenida e com isso estamos conseguimos avançar bem”, frisa.
O Secretário Especial da Ordem Pública, Alex Costa, lembra que a permissão de uso do terreno era precária e poderia ser caçada a qualquer momento, assim como o alvará. “A Prefeitura realizou os procedimentos para as anulações do alvará e da permissão, de forma a concretizar esta ação administrativa, que se transformou numa ação judicial por parte do ocupante. Desse modo, conseguimos desocupar a Via 4, que é de grande importância para a Barra da Tijuca”, conclui.
O material recolhido da loja demolida “Faro & Flora” foi levado para um depósito e estará à disposição do proprietário, cujo advogado, por ora, não quis se manifestar. A operação contou com o apoio de nove funcionários da Subsecretaria de Operações, três da Integração Social, 17 da Secretaria Municipal de Conservação, 30 agentes da Comlurb e 37 Guardas Municipais, além de uma retroescavadeira e cinco caminhões.
Fonte: AIB
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